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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 045/2019 de 13 de março de 2019

- PORTARIA Nº 05/20119-GAB/AGM/APIPAD - Que dispõe sobre a convocação do Sr. NIELSEM SARAIVA PELAES para comparecer no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização do abandono de emprego.

Diário Oficial Nº 044/2019 de 12 de março de 2019

- DECRETO Nº 089/2019-GAB/PMVJ - Que concede ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, a senhora ÁUREA DE CASTRO FERREIRA, ocupante do cargo de telefonista, pertecente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP.

- PORTARIA Nº 020/2019-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre a readaptação da servidora SIMONE DO SOCORRO AZEVEDO LIMA em função adequada.

Diário Oficial Nº 043/2019 de 11 de março de 2019

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE LEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BQ PARA O BIÊNIO 2019-2021.

Diário Oficial Nº 039/2019 de 28 de fevereiro de 2019

- LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER.

Diário Oficial Nº 036/2019 de 25 de fevereiro de 2019

- DECRETO Nº 072/2019GAB/PMVJ - Que autoriza suorumento de fundo de caixa para atender demandas emergenciais do Gabinete do Prefeito.

Diário Oficial Nº 035/2019 de 22 de fevereiro de 2019

- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

- DECRETO Nº 070/2019GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA CALDAS ao cargo de Diretor de Informática da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.

Diário Oficial Nº 033/2019 de 20 de fevereiro de 2019

- RELAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NO PROCESSO ELEITORAL DO CMSVJ/2019.

- DECRETO Nº 066/2019GAB/PMVJ - Que exonera o Sr. MACIEL DE SOUZA MENDES do cargo de Chefe de Gabinete da Secreteria Municipal de Educação da Prefeitura de Vitória do Jari.

Diário Oficial Nº 20/2019 de 01 de fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 028/2019-GAB/PMVJ - Que concede percentual de gratificação sobre os vencimentos básicos mensal do servidor LAURINILDO OLIVEIRA FIGUEIRA.

Diário Oficial Nº 002/2019 de 08 de janeiro de 2019

-DECRETO Nº 001/2019-GAB/PMVJ - Que autoriza suprimento de funfo de caixa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais ) para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.

Diário Oficial Nº 001/2019 de 07 de janeiro de 2019

- DECRETO Nº 001A/2019-GAB/PMVJ - Que delega ao Sr. JOSÉ DA ASSUNÇÃO FERREIRA CÂMARA, Vice Prefeito, para assumir como Prefeito Municipal em Exercício nos dias 07 a 09 de janeiro de 2019.

- PORTARIA Nº 003/2019-GAB/PRESIDÊNCIA/CMVJ - Que nomeia a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

PORTARIA Nº 004/2019-GAB/PRESIDÊNCIA/CMVJ - Que nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

- AUTORIAZAÇÃO PARA ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CMVJ.