Portal da Transparência
Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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- PORTARIA Nº 138/2019-GAB/PMVJ - Que designa a Senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, Advogada Adjunta do Município para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DE LICITAÇÃO - Processo nº 1733/2019-CPLCSO/PMVJ
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 04/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 15/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 17/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 19/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3042/2017-PMVJ
- LICENÇA AMBIENTAL
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3133/2017-PMVJ
- RESOLUÇÃO Nº 007/2019-CMEVJ/AP - Que dispõe sobre a oferta de EDUCAÇÃO FÍSICA no Sistema Municipal de Educação de Vitória do Jari e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMEVJ/AP - Que defune normas sobre a oferta de ENSINO RELIGIOSO nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória do Jari-AP.
- LICENÇA AMBIENTAL.
- PORTARIA Nº 78/2019-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de Vitória do Jari-AP.
- DECRETO Nº 235/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. SEBASTIÃO REIS BRAGA FILHO ao cargo de Assessor Nível II do Gabinete do Prefeito do Município de Vitória do Jari-AP.
- DECRETO Nº 216/2019-GAB/PMVJ - Que integra o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
- EDITAL Nº 008/2019-CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO
- RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMSVJ - Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Jari.
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CMSVJ - Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Jari.
- DECRETO 205/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a rescisão coletiva de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- DECRETO 206/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos comissionados do Gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- DECRETO 208/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Busca Ativa Escolar.
- EDITAL Nº 007/2019-CMDCA - Relação preliminar dos candidatos e suas respectivas pontuações após a realização da prova para fins de caráter eliminatório.
- PPORTARIA Nº 117/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. BRENO KARUAUÊ DO NASCIMENTO URUBUQUARA, Agente de Desenvolvimento, para se deslocar até a cidade de Macapá.
