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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 152/2019 de 19 de agosto de 2019

- PORTARIA Nº 138/2019-GAB/PMVJ - Que designa a Senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, Advogada Adjunta do Município para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DE LICITAÇÃO - Processo nº 1733/2019-CPLCSO/PMVJ

Diário Oficial Nº 151/2019 de 16 de agosto de 2019

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS

Diário Oficial Nº 150/2019 de 15 de agosto de 2019

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 04/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 15/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 17/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 19/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3042/2017-PMVJ

- LICENÇA AMBIENTAL

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3133/2017-PMVJ

Diário Oficial Nº 149/2019 de 14 de agosto de 2019

- RESOLUÇÃO Nº 007/2019-CMEVJ/AP - Que dispõe sobre a oferta de EDUCAÇÃO FÍSICA no Sistema Municipal de Educação de Vitória do Jari e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMEVJ/AP - Que defune normas sobre a oferta de ENSINO RELIGIOSO nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória do Jari-AP.

- LICENÇA AMBIENTAL.

Diário Oficial Nº 147/2019 de 12 de agosto de 2019

- PORTARIA Nº 78/2019-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de Vitória do Jari-AP.

- DECRETO Nº 235/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. SEBASTIÃO REIS BRAGA FILHO ao cargo de Assessor Nível II do Gabinete do Prefeito do Município de Vitória do Jari-AP.

Diário Oficial Nº 141/2019 de 02 de agosto de 2019

- DECRETO Nº 216/2019-GAB/PMVJ - Que integra o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Diário Oficial Nº 139/2019 de 31 de julho de 2019

- EDITAL Nº 008/2019-CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO

Diário Oficial Nº 138/2019 de 30 de julho de 2019

- RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMSVJ - Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Jari.

- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CMSVJ - Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Jari.

Diário Oficial Nº 127/2019 de 15 de julho de 2019

- DECRETO 205/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a rescisão coletiva de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.

- DECRETO 206/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos comissionados do Gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.

- DECRETO 208/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Busca Ativa Escolar.

Diário Oficial Nº 126/2019 de 12 de julho de 2019

- EDITAL Nº 007/2019-CMDCA - Relação preliminar dos candidatos e suas respectivas pontuações após a realização da prova para fins de caráter eliminatório.

- PPORTARIA Nº 117/2019-GAB/PMVJ -  Que designa o Sr. BRENO KARUAUÊ DO NASCIMENTO URUBUQUARA, Agente de Desenvolvimento, para se deslocar até a cidade de Macapá.