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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 233/2019 de 16 de dezembro de 2019

- AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2019-CPLCSO/PMVJ

- DECRETO 333/2019-GAB/PMVJ - Desapropriação de imóvel.

Diário Oficial Nº 232/2019 de 13 de dezembro de 2019

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-CPL/SEMSA/PMVJ.

- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CHMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019-SEMSA/PMVJ.

- DECRETO Nº 335/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. JORGILENO DO CARMO VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari para assumir como Prefeito Municipal em Exercício no dia 17/12/2019.

Diário Oficial Nº 231/2019 de 12 de dezembro de 2019

- DECRETO 332/2019-GAB/PMVJ - Que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.

- DECRETO Nº 327/2019-GAB/PMVJ - Que define o calendário específico do recesso natalino e o dia mundial da paz.

Diário Oficial Nº 227/2019 de 06 de dezembro de 2019

- PORTARIA Nº 204/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. SALÉM FERNANDES RODRIGUES, Assessor Nível II para se deslocar até o Distrito de Jarilândia.

- PORTARIA Nº 205/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. OLIVALDO OLIVEIRA PASTANA, Assessor Nível I para se deslocar até o Distrito de Jarilândia.

- PORTARIA Nº 205/2019-GAB/PMVJ - Que concede percentual de gratificação ao Sr. AILTON NUNES ALHO.

- PORTARIA Nº 206/2019-GAB/PMVJ - Que concede percentual de gratificação ao Sr. MAXWEEL CARDOSO BATISTA.

- PORTARIA Nº 207/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. MARCOS RICARDO CAMPOS DA SILVA, Assessor de Comunicação para se deslocar até a cidade de Macapá.

Diário Oficial Nº 226/2019 de 05 de dezembro de 2019

- LEI MUNICIPAL Nº 360 - Que autoriza a constituição de gestão associada com o estado do Amapá e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 127/SEMED-PMVJ - Que confere a Professora do Quadro Efetivo IVANETE TAVARES PEREIRA a função de Coordenadora do Núcleo de Normatização e Inspeção Escolar.

- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017-2019-CPLCSO/PMVJ - 3ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020-2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 022-2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

 

Diário Oficial Nº 225/2019 de 04 de dezembro de 2019

- PORTARIA Nº 202/2019-GAB/PMVJ - Que concede Licença Prêmio ao Sr. NORDENEI DE SOUZA TAVARES.

- PORTARIA Nº 203/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. LAURINILDO OLIVEIRA FIGUEIRA, Diretor de Transportes para se deslocar até o interior do município de Vitória do Jari nos dias 09 a 18 de dezembro de 2019 para acompanhar a realização dos serviços de manutenção da estrada que liga a sede do município ao Distrito de Jarilândia na zona rural.

Diário Oficial Nº 220/2019 de 27 de novembro de 2019

- PORTARIA Nº 121/2019-SEMED/PMVJ - Que designa a Srª KÁTIA MARIA RIBEIRO VELOSO, Secretária Municipal de Educação a se deslocar até a cidade de Macapá.

- PORTARIA Nº 122/2019-SEMED/PMVJ - Que designa servidoras da Secretaria Municipal de Educação a se deslocar atá a cidade de Macapá-AP.

- PORTARIA Nº 123/2019-SEMED/PMVJ - Que designa a Srª MARIA RUILDICE MESSIAS DA COSTA LIMA a se deslocar até a cidade Macapá-AP.

- SEMMAT - Requerimento para certidão de uso e ocupação do solo.

 

Diário Oficial Nº 218/2019 de 25 de novembro de 2019

- DECRETO Nº 318/2019-GAB/PMVJ - Que delega o Srº JORGILENO DO CARMO VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari-AP para assumir como Prefeito Municipal em Exercício nos dias 26 e 27 de novembro de 2019.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2019-SEMED/PMVJ.

- PORTARIA Nº 117/2019-SEMED/PMVJ - Que designa a Srª KÁTIA MARI RIBEIRO VELOSO, Secretária Municipal de Educação a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- PORTARIA Nº 120/2019-SEMED/PMVJ - Que designa servidores da Secretaria Municipal de Educação a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

Diário Oficial Nº 217/2019 de 22 de novembro de 2019

- PORTARIA Nº 193/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Srº MARCOS PAULO RAMOS DOS SANTOS, Assessor Político Institucional do Gabinete da Prefeitura a se deslocar até a cidade Macapá-AP.

- PORTARIA Nº 194/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Srº BRENO KARUAUÊ DO NASCIMENTO URUBUQUARA, Agente de Desenvolvimento para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- PORTARIA Nº 195/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Srº JEFRI CORTES DE MORAES, Técnico em Construção Civil para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

 

Diário Oficial Nº 214/2019 de 19 de novembro de 2019

DECRETO Nº 317/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre o Feriado nacional do Dia da Consciência Negra.