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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 011/2020 de 21 de janeiro de 2020

- DECRETO Nº 012/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora BENEDITA DO SOCORRO BALIEIRO LEÃO ao cargo comissionado de Assessora Nível II do Gabinete do Prefeito.

- PORTARIA Nº 08/2020-GAB/PMVJ - Que designa o sr. RAFAEL DA SILVA TOSCANO a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2019/COMTRAN/PMVJ

Diário Oficial Nº 009/2020 de 16 de janeiro de 2020

- PORTARIA Nº 005/2020-GAB/PMVJ - Que substitui o sr. OLIVALDO OLIVEIRA PASTANA e nomeia o sr. ELMIR ANTÔNIO CASATTE, Engenheiro Civil, para fiscal do contrato e da Obra do Convênio nº 009/2018-SEINF/GEA, e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari para a construção e recuperação da PASSARELA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA neste município.

Diário Oficial Nº 010/2020 de 16 de janeiro de 2020

- DECRETO Nº 008/2020-GAB/PMVJ - Que desapropria por via administrativa, o imóvel ( lote de terra ) que consta pertencer ao senhor MANOEL BANDEIRA DE BRITO.

Diário Oficial Nº 007/2020 de 14 de janeiro de 2020

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 009/2020-DP-SEMDAS-FMAS-PMVJ

Diário Oficial Nº 006/2020 de 13 de janeiro de 2020

- PORTARIA Nº 002/2020-SEMED/PMVJ - Que concede Licença Prêmio a servidora MARIA PINHEIRO DA SILVA, pertecente ao quadro de servidores efetivos deste município na função de Professora.

- DECRETO Nº 011/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora TELMA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, ao cargo comissionado de Diretora da UBS Beira Rio.

Diário Oficial Nº 005/2020 de 10 de janeiro de 2020

- RESOLUÇÃO Nº 009/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

- DECRETO Nº 005/2020-GAB/PMVJ - Que exonera a senhora VALMERICA ARAÚJO do cargo Comissionado de Diretora do Posto Médico Beira Rio.

Diário Oficial Nº 003/2020 de 08 de janeiro de 2020

- DECRETO Nº 003/2020-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a nomeação e posse dos Novos Conselheiros Tutelares do Município de Vitória do Jari-AP.

 

Diário Oficial Nº 002/2020 de 07 de janeiro de 2020

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

Diário Oficial Nº 001/2020 de 06 de janeiro de 2020

- LEI MUNICIPAL Nº 363/2020 - Que dispõe sobre a instituição de equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito e a atuação da administração pública municipal direta e indireta no processo de transição governamental e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 001/2020-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre Licença sem Remuneração por 02 anos a servidora BENEDITA LILIA MARQUES SILVA.

- PORTARIA Nº 001/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. ANTÔNIO AROLDO DE OLIVEIRA COUTINHO Diretor de Cultura para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- SEMSA/FMS -  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- PORTARIA Nº 003/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. MARCOS PAULO RAMOS DOS SANTOS Assessor Instirucional e Político para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.