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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 007/2020 de 14 de janeiro de 2020

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 009/2020-DP-SEMDAS-FMAS-PMVJ

Diário Oficial Nº 006/2020 de 13 de janeiro de 2020

- PORTARIA Nº 002/2020-SEMED/PMVJ - Que concede Licença Prêmio a servidora MARIA PINHEIRO DA SILVA, pertecente ao quadro de servidores efetivos deste município na função de Professora.

- DECRETO Nº 011/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora TELMA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, ao cargo comissionado de Diretora da UBS Beira Rio.

Diário Oficial Nº 005/2020 de 10 de janeiro de 2020

- RESOLUÇÃO Nº 009/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

- DECRETO Nº 005/2020-GAB/PMVJ - Que exonera a senhora VALMERICA ARAÚJO do cargo Comissionado de Diretora do Posto Médico Beira Rio.

Diário Oficial Nº 003/2020 de 08 de janeiro de 2020

- DECRETO Nº 003/2020-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a nomeação e posse dos Novos Conselheiros Tutelares do Município de Vitória do Jari-AP.

 

Diário Oficial Nº 002/2020 de 07 de janeiro de 2020

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ

Diário Oficial Nº 001/2020 de 06 de janeiro de 2020

- LEI MUNICIPAL Nº 363/2020 - Que dispõe sobre a instituição de equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito e a atuação da administração pública municipal direta e indireta no processo de transição governamental e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 001/2020-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre Licença sem Remuneração por 02 anos a servidora BENEDITA LILIA MARQUES SILVA.

- PORTARIA Nº 001/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. ANTÔNIO AROLDO DE OLIVEIRA COUTINHO Diretor de Cultura para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- SEMSA/FMS -  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- PORTARIA Nº 003/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. MARCOS PAULO RAMOS DOS SANTOS Assessor Instirucional e Político para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

Diário Oficial Nº 233/2019 de 16 de dezembro de 2019

- AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2019-CPLCSO/PMVJ

- DECRETO 333/2019-GAB/PMVJ - Desapropriação de imóvel.

Diário Oficial Nº 232/2019 de 13 de dezembro de 2019

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-CPL/SEMSA/PMVJ.

- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CHMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019-SEMSA/PMVJ.

- DECRETO Nº 335/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. JORGILENO DO CARMO VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari para assumir como Prefeito Municipal em Exercício no dia 17/12/2019.

Diário Oficial Nº 231/2019 de 12 de dezembro de 2019

- DECRETO 332/2019-GAB/PMVJ - Que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.

- DECRETO Nº 327/2019-GAB/PMVJ - Que define o calendário específico do recesso natalino e o dia mundial da paz.

Diário Oficial Nº 227/2019 de 06 de dezembro de 2019

- PORTARIA Nº 204/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. SALÉM FERNANDES RODRIGUES, Assessor Nível II para se deslocar até o Distrito de Jarilândia.

- PORTARIA Nº 205/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. OLIVALDO OLIVEIRA PASTANA, Assessor Nível I para se deslocar até o Distrito de Jarilândia.

- PORTARIA Nº 205/2019-GAB/PMVJ - Que concede percentual de gratificação ao Sr. AILTON NUNES ALHO.

- PORTARIA Nº 206/2019-GAB/PMVJ - Que concede percentual de gratificação ao Sr. MAXWEEL CARDOSO BATISTA.

- PORTARIA Nº 207/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. MARCOS RICARDO CAMPOS DA SILVA, Assessor de Comunicação para se deslocar até a cidade de Macapá.