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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 203/2019 de 04 de novembro de 2019

- DECRETO Nº 299/2019-GAB/PMVJ - Que ratifica o Decreto nº 243/2014-GAB/PMVJ de 31 de julho de 2014, qque anula o termo de permissão nº 18 em nome do Sr. MÁRIO FÉLIZ DA SILVA FILHO e dá outras providências.

- DECRETO Nº 300/2019-GAB/PMVJ - Que exonera o Sr. HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA do cargo de pregoeiro da Comissão de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde.

Diário Oficial Nº 201/2019 de 30 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 297/2019~GAB/PMVJ - Que dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito municipal e dá outras providências.

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0053/2019-PMVJ

- PORTARIA Nº 110/2019-SEMED/PMVJ - Que designa a senhora CLÁUDIA NORONHA OLIVEIRA a se deslocar até a cidade de Aracajú- SE para participar do XXIX ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

Diário Oficial Nº 200/2019 de 29 de outubro de 2019

- SEMMAT - AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL.

- PORTARIA Nº 183/2019-GAB/PMVJ - Que designam os senhores AILTON NUNES ALHO e JEFRI CORTES DE MORAES como fiscais do PROJETO CIDADE LIMPA.

Diário Oficial Nº 199/2019 de 25 de outubro de 2019

- RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO POLO UAB DE VITÓRIA DO JARI.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/SEMED-PMVJ.

- PORTARIA Nº 106/2019-SEMED/PMVJ - Que nomeia o Sr. CLEOCIVAN DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA ao cargo de Coordenador do Pólo Caulim da Amazônia da Universidade Aberta do Brasil-UAB do município de Vitória do Jari-AP.

- DECRETO Nº 292/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito municipal pelo dia don servidor público. 

Diário Oficial Nº 198/2019 de 24 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 289/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora LARISSA DUARTE OLIVEIRA ao cargo comissionado de Assessora Nível III a serviço do gabinete do Prefeito.

- DECRETO Nº 290/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o sr. ELIZOMAR PEDRADO ALMEIDA ao cargo comissionado de Assessor Nível III a serviço do gabinete do Prefeito.

- PORTARIA Nº 104/2019-SEMED/PMVJ - Que concede Licença Prêmio a senhora LUCINÉIA DOS SANTOS.

Diário Oficial Nº 196/2019 de 22 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 285/2019-GAB/PMVJ - Que retira da relação de rescisão o Sr. JURANDY BALIEIRA FERREIRA.

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - Processo nº 2183/2019-PMVJ

Diário Oficial Nº 195/2019 de 21 de outubro de 2019

- Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado do(a) Coordenador(a) do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, de acordo com o edital nº 10/2019-SEMED/PMVJ.

- DECRETO Nº 282/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, ao cargo de Presidente da Comissão de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde.

- DECRETO Nº 28242019-GAB/PMVJ - Que prorroga por mais (2) dois anos a permanência da senhora ADRIANE AZEVEDO GOMES, Professora do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação ficando a disposição Civil do Fórum de Justiça de Laranjal do Jari, com ôns a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.

Diário Oficial Nº 193/2019 de 17 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 280/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA ao cargo de Pregoeiro da Comissão de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde - CPLCSO de Vitória do Jari. 

Diário Oficial Nº 192/2019 de 16 de outubro de 2019

- LEI Nº 357/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe da autorização da Câmara Municipal de Vitória do Jari, à desapropriação de um terreno para utilidade pública e dá outras providências.

- DECRETO Nº 279/2019-GAB/PMVJ - Que exonera o Sr. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS do cargo de Presidente da Comissão de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde - CPLCSO de Vitória do Jari.

- EDITAL Nº 010/2019-CMDCA - Que trata do resultado da apuração e das impugnações no Processo de Apuração e da Homologação do Pleito.

Diário Oficial Nº 189/2019 de 11 de outubro de 2019

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 042/2019-DF-CMVJ