Portal da Transparência
Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 - CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA.
- PORTARIA Nº 106/2018´GAB/PMVJ - Que designa o Sr. JOSÉ CARLOS FARIA DE SOUZA, Advogado Geral para se deslocar até a cidade de São Paulo para acompanhar o Prefeito em reunião.
- AUTORIZAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 - CPLCSO/PMVJ - SEGUNDA CHAMADA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018-CPLCSO/PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 572/2018-SEMED/PMVJ.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3121/2017-PMVJ.
- DECLARAÇÃO - Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que requereu junto ao IMAP, Licença Prévia para a construção civil do prédio administrativo, 1ª etapa, na zona urbana do município.
- DECLARAÇÃO - Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que requereu junto ao IMAP, Licença Prévia para pavimetação em concreto armado com drenagem, calçada, meio fio e sargeta na zona urbana do município.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
- CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL
- BALANCETE DE VERIFICAÇÃO - JOSÉ FERREIRA RODRIGUES - APP
- PORTARIA Nº 100/2018-GAB/PMVJ - Que designa a senhora KÁTIA MARIA RIBEIRO VELOSO, Secretária Municipal de Educação para se deslocar até a cidade de Macapá.
- PORTARIA Nº 101/2018-GAB/PMVJ - Que designa a senhora ELIANA ALVES DA SILVA, Gerente de Assessoria Especial de Ensino para se deslocar até a cidade de Macapá.
- PORTARIA Nº 102/2018-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. MANOEL MONTEIRO BARRETO, Gerente de Assessoria de Planejamento e Avaliação para se deslocar até a cidade de Macapá.
- PORTARIA Nº 103/2018-GAB/PMVJ - Que designa a senhora MARA ALVES DOS SANTOS, Coordenadora de Ensino Fundamental II para se deslocar até a cidade de Macapá.
- DECRETO Nº 020/2018-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR como Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da Advocacia Geral do Município.
- DECRETO Nº 034/2018-GAB/PMVJ - Que nomeia a Senhora DERLEY DUARTE DO NASCIMENTO ao cargo de Coordenadora dos idosos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
- DECRETO Nº 032/2018-GAB/PMVJ - Que exonera os servidores VALÉRIA OLIVEIRA GONÇALVES E RAFAEL SANTANA POMBO de seus respctivos cargos comissionados.
- AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006/2017-CPLCSO/PMVJ 3ª CHAMADA
- PORTARIA 027/2018-GAB/PMVJ - Que designa a senhora LEUDA ALVES CORDEIRO, secretária da 161 Junta Militar para se deslocar até a cidade de Macapá.
- PORTARIA Nº 023/2018-GAB/PMVJ - Que designa a senhora MARLUCE DE OLIVEIRA NUNES, chefe de outorga e fiscalização para se deslocar até a cidade de Macapá.
- PORTARIA Nº 024/2018-GAB/PMVJ - Que designa a senhora REGINALDA BRAGANÇA PASTANA, Diretora Municipal de Tributos para se deslocar até a cidade de Macapá.
