Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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- PORTARIA Nº 173/2017-GAB/PMVJ - Que designa o Sr RAFAEL DA SILVA TOSCANO, Diretor de Administração, para se deslocar até a cidade de Macapá no período de 18 a 22 de setembro de 2017.
- PORTARIA Nº 174/2017-GAB/PMVJ - Que designa o Sr MARLYSSON CRYSTIAN BARBOSA DA SILVA Diretor do Departamento de Contratos e Convênios, para se deslocar até a cidade de Macapá no período de 18 a 22 de setembro de 2017.
- Publicação da APAE que informa sobre os recursos recebidos e da construção de seu prédio.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2208/2017
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva lavagem e lubrificação de Triton e outros serviçoes emergenciais da Retroescavadeira e Caminhão.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de duas roçadeiras.
- DECRETO Nº 346/2017-GAB/PMVJ - Que concede Licença Sem Vencimento por dois anos a Sra SILVANI PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem e servidora do quadro efetivo deste município.
- DECRETO Nº 347/2017-GAB/PMVJ - Que concede Licença Prêmio por 90 dias ao Sr JOSÉ NORDENEI DE SOUZA TAVARES, Agente de Tributos e servidor efetivo deste município.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - Secretaria Municipal de Saúde
- DECRETO 344/2017-GAB/PMVJ - Dispõe sobre o feriado municipal pelo aniversário de criação do Ex-Território Federal do Amapá.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamento de proteção individual.
- DECRETO 340/2017-GAB/PMVJ - Que delega o Sr JOSÉ DA ASSUNÇÃO FERREIRA CÂMARA, Vice Prefeito, para assumir como Prefeito Municipal nos dias 11 a 15 de setembro de 2017.
- DECRETO 341/2017-GAB/PMVJ - Que exonera o servidor JOAQUIM GERALDO DA SILVA FILHO Profrssor de Educaçã Básica I.
- DECRETO 342/2017-GAB/PMVJ - Que concede Licença Prêmio por 90 dias a Sra CRISTINA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, Profrssora Classe "C" e Funcionária Efetiva deste município.
- DECRETO 343/2017-GAB/PMVJ - Que concede Licença Prêmio por 90 dias a Sra ANA CRISTINA DA COSTA LIMA, Profrssora de Educaçã Básica I e Funcionária Efetiva deste município.
- PORTARIA Nº 167/2017-GAB/PMVJ - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para representar na 6º CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO AMAPÁ.
- DECRETO 330/2017-GAB/PMVJ - Que delega o Sr JOSÉ DA ASSUNÇÃO FERREIRA CÂMARA, Vice Prefeito para assumir como Prefeito no dia 23 de agosto de 2017.
- DECRETO 329/2017-GAB/PMVJ - Que concede Lincença Prêmio por 90 dias ao Sr REGINALDO JÚNIOR MORAIS RIBEIRO, Professor Efetivo deste Município.
- PORTARIA 166/2017-GAB/PMVJ - Que designa o Sr BENEDITO MAGNO GONÇALVES BASTOS, Assessor Institucional para se deslocar até a cidade de Macapá nos dias 22 a 28 de agosto de 2017.
- PORTARIA 167/2017-GAB/PMVJ - Que disigna o Sr MANOEL DA COSTA MACIEL, Advogado Adjunto, para se descolar até a cidade de Macapá nos dias 24 a 25 de agosto de 2017.