Horário de funcionamento: Seg. à Sex. das 8h as 12h / 14h as 18h

Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

exibindo 10 registro(s) de 397 encontrado(s) - página 3/40

Diário Oficial Nº 210/2020 de 10 de novembro de 2020

- SEMSA -  PORTARIA Nº 144/2020-FMS/SMVJ.

- SEMSA - DECLARAÇÃO.

Diário Oficial Nº 209/2020 de 09 de novembro de 2020

- SEMMATUR - LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Diário Oficial Nº 207/2020 de 05 de novembro de 2020

- DECRETO Nº 355/2020-GAB/PMVJ - Que prorroga o Decreto Municipal nº 354/2020 de 03 de novembro de 2020 sobre a restrição de pessoas de forma mais rígida.

Diário Oficial Nº 206/2020 de 04 de novembro de 2020

- PORTARIA Nº 140/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR, dvogado Geral Adjunto a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

Diário Oficial Nº 205/2020 de 03 de novembro de 2020

- DECRETO Nº 350/2020-GAB/PMVJ - Que exonera a senhora JACIRENE ALENCAR DE SOUSA do cargo comissionado de Pregoeira da CPL do Fundo Municipal de Saúde.

- DECRETO Nº 351/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. AMAURY DINIZ NERIS ao cargo comissionado de Pregoeiro da CPL do Fundo Municipal de Saúde.

- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SPR nº 009/2020-CELCSO-SEMDAS-FMS-PMVJ.

Diário Oficial Nº 202/2020 de 29 de outubro de 2020

DECRETO 353/2020-GAB/PMVJ - Que regulamenta no âmbito municipal o Decreto Estadual 3819 de 27 de outubro de 2020 restrições de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos  de transmissão do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Diário Oficial Nº 200/2020 de 27 de outubro de 2020

- DECRETO Nº 344/2020-GAB/PMVJ - Que substitui o feriado do dia 28/10/-2020 ( dia do servidor público ) para o dia 31/10/2020.

- DECRETO Nº 345/2020-GAB/PMVJ - Que anula o Decreto nº 007/2019/PMVJ por determinação judicial, e dá outras providências.

- DECRETO Nº 345/2020-GAB/PMVJ - Que anula o Decreto nº 007/2019/PMVJ por determinação judicial, e dá outras providências.

- ERRATA AO DECRETO Nº 344/2020-GAB/PMVJ.

Diário Oficial Nº 199/2020 de 26 de outubro de 2020

- EDITAL DE PREMIAÇÃO, INCISO II LEI ALDIR BLANC CONVOCATÓRIO Nº 001/2020-SMCDL.

Diário Oficial Nº 197/2020 de 22 de outubro de 2020

- DECRETO Nº 342/2020-GAB/PMVJ - Que prorroga o decreto nº 310/2020-GAB/PMVJ no se artigo 4º e dá outras providências.

Diário Oficial Nº 196/2020 de 21 de outubro de 2020

- PORTARIA Nº 002/2020-SEMMATUR/PMVJ - Que autoriza o pagamento do serviço prestado pelo proponente ganhador do processo de dispensa de licitação.