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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 028/2020 de 13 de fevereiro de 2020

- DECRETO Nº 047/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora MARIA DOS ANJOS DA SILA SANTOS ao Cargo de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito.

- PORTARIA Nº 020/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Secretário de Finanças a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- PORTARIA Nº 018/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS, Coordenador Municipal de Trânsito a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- SEMMATUR - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Diário Oficial Nº 026/2020 de 11 de fevereiro de 2020

- SEMMATUR - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Diário Oficial Nº 025/2020 de 10 de fevereiro de 2020

- SEMMAT - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Diário Oficial Nº 023/2020 de 06 de fevereiro de 2020

- DECRETO Nº 003/2020-GAB/PMVJ - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental.

- SEMMAT - LICENÇA PRÉVIA

- SEMMATUR - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 205/2020-PMVJ

Diário Oficial Nº 022/2020 de 05 de fevereiro de 2020

- PORTARIA Nº 015/2020-GAB/PMVJ - Que designa o sr. JOSÉ DA ASSUNÇÃO FERREIRA CÂMARA, Vice Prefeito Municipal para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- RESOLUÇÃO Nº 003/2020-CMSVJ.

Diário Oficial Nº 019/2020 de 31 de janeiro de 2020

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO  CONTRATO Nº 034/2019PMVJ.

- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019PMVJ.

- SEMMAT - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

- DECRETO Nº 020/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora MARIZA DOS SANTOS SILVA ao cargo Comissionado de Diretora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Vitória do jari-AP.

- PORTARIA Nº 013/2020-SEMED/PMVJ - Que concede Licença Prêmio a servidora IDENILCE COSTA PEREIRA. 

 

Diário Oficial Nº 017/2020 de 29 de janeiro de 2020

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020-SCI/PMVJ- Dispõe sobre gerenciamento e uso da frota e dos equipamentos, controle de combustível e peças, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Diário Oficial Nº 017/2020 de 29 de janeiro de 2020

- DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SEMED/PMVJ.

- SEMMAT - LICENÇA PRÉVIA;

- PORTARIA Nº 010/2020-SEMED/PMVJ - Que concede Licença Especial Como Prêmio por assiduidade por 90 dias a servidora TATIENI LAZAMÉ DAS GRAÇAS.

- PORTARIA Nº 010/2020-SEMED/PMVJ - Que concede Licença para acompanhar passoa da família para tratamento de saúde por 30 dias ao senhor RAIMUNDO NEVES DOS SANTOS.

Diário Oficial Nº 016/2020 de 28 de janeiro de 2020

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-CPL-SEMSA/PMVJ.

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-CPL-SEMSA/PMVJ.

- PORTARIA 013/2020-GAB/PMVJ - Que estabelece o prazo de 72 horas a todos os órgãos e secretarias detentores de bens, móveis e imóveis inservíveis que encaminhe relação incluindo descrição e numeração de patrimômio que pertence ao Município de Vitória do Jari para as providências que se faz necessárias por força de Lei.

Diário Oficial Nº 015/2020 de 27 de janeiro de 2020

- 3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 025/2018-PMVJ.

- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018-PMVJ.

- DECRETO Nº 016/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. JOSÉ ARNALDO DA SILVA ao Cargo em Comissão de Diretor de Urbanização da Secretaria Municipal de Infraestrutura,