Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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Exoneração do Diretor de Informática do Município
Termo de Homologação
- Decreto 066/2016/GAB/PMVJ - Nomeação de Gracy da Costa de Andrade ao cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social;
- Decreto 162/2017GAB/PMVJ - Nomeação de Catarina de Morais Sousa Lima ao cargo de Assessor de Nível II do Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Jari;
- Decreto 163/2017GAB/PMVJ - Nomeação de Monalisa Pinho Frazão ao cargo de Diretoria Municipal de Bolsa Família;
- Decreto 164/2017GAB/PMVJ - Nomeação de Marcia Pinho Alves ao cargo de Diretora de Referência de Assistência Social - CRAS.
Exoneração de professores
Licença sem vencimento para professora do quadro efetivo.
Exoneração de professor e liberação de fundo de caixa
Exoneração e Licença sem Vencimento para professores
Lei que dispõe sobre a contratação de servidores.
Prefeito designa o vice para assumir o cargo.
Nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil