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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 184/2019 de 04 de outubro de 2019

- SEMMAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO - VC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

- SEMMAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO - R. e B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Diário Oficial Nº 181/2019 de 01 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 273/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a Exoneração Coletiva em seus respectivos níveis de cargos em comissão da Prfeitura Municipal de Vitória do Jari e dá outras providências.

- DECRETO Nº 274/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a Rescisão Coletiva de Contratos Administrativos em seus respectivas funções da Prfeitura Municipal de Vitória do Jari e dá outras providências.

Diário Oficial Nº 179/2019 de 27 de setembro de 2019

-DECRETO Nº 271/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. JOSÉ ARNALDO DA SILVA, ao cargo de Diretor de Urbanização da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. 

Diário Oficial Nº 177/2019 de 25 de setembro de 2019

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Diário Oficial Nº 176/2019 de 24 de setembro de 2019

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- PORTARIA Nº 165/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS, Coordenador Municipal de Trânsito para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- SEMMAT - LICENÇA PRÉVIA

- SEMMAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Diário Oficial Nº 152/2019 de 19 de agosto de 2019

- PORTARIA Nº 138/2019-GAB/PMVJ - Que designa a Senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, Advogada Adjunta do Município para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DE LICITAÇÃO - Processo nº 1733/2019-CPLCSO/PMVJ

Diário Oficial Nº 151/2019 de 16 de agosto de 2019

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS

Diário Oficial Nº 150/2019 de 15 de agosto de 2019

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 04/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 15/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 17/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 19/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3042/2017-PMVJ

- LICENÇA AMBIENTAL

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3133/2017-PMVJ

Diário Oficial Nº 149/2019 de 14 de agosto de 2019

- RESOLUÇÃO Nº 007/2019-CMEVJ/AP - Que dispõe sobre a oferta de EDUCAÇÃO FÍSICA no Sistema Municipal de Educação de Vitória do Jari e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMEVJ/AP - Que defune normas sobre a oferta de ENSINO RELIGIOSO nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória do Jari-AP.

- LICENÇA AMBIENTAL.

Diário Oficial Nº 147/2019 de 12 de agosto de 2019

- PORTARIA Nº 78/2019-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de Vitória do Jari-AP.

- DECRETO Nº 235/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. SEBASTIÃO REIS BRAGA FILHO ao cargo de Assessor Nível II do Gabinete do Prefeito do Município de Vitória do Jari-AP.