Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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- DECRETO Nº 310/2020-GAB/PMVJ - Que exonera a atual Secretári Municipal de Saúde Dra. LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF, encerra a designação dada por portaria ao Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA FARIAS, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assumir como Secretário de Saúde Interino e nomeia o Sr. JORGE LOPES RODRIGUES, Controlador Municipal para acumular o Cargo de Secretário Municipal de Saúde por tempo indeterminado.
- SEMSA/PMVJ - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
- PORTARIA Nº 095/2020-GAB/PMVJ - Que concede percentual de insalubridade e gratificação aos servidores GILSON MOREIRA, MARCOS ALEM ALVES DE LIMA e RAIMUNDO BATISTA SOBRINHO.
- PORTARIA Nº 096/2020-GAB/PMVJ - Que concede percentual de insalubridade e gratificação aos servidores OTACIMAR LACERDA DAS MERCES e JOÃO CARLOS AMORIM DOS SANTOS.
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020-CMDCA - Que dispõe sobre sobre a Comissão de Proposta de Reformulação da Lei Municipal nº 025/1997´GAB/PMVJ, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Vitória do Jari, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 0091/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR, Advogado Adjunto da AGM a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- PORTARIA Nº 0092/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. JOSÉ CARLOS FARIAS DE SOUZA, Advogado Geral da AGM a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- PORTARIA Nº 085/2020-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para preencher temporariamente vacância de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
- I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019-PMVJ
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020-GAB/PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1200/2020-PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1201/2020-PMVJ
- PORTARIA Nº 081/2020-GAB/PMVJ - Que designa servidores municipais para compor a comissão extraordinária do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020.
- ERRATA Nº 001-GAB/PMVJ - ERRATA AO DECRETO Nº 270/2020-GAB/PMVJ
- DECRETO Nº 282/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr LINDOMAR CARVALHO CHAVES ao Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Infraestrututa.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020-GAB/PMVJ PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS, MECÂNICOS, BORRACHEIROS E AJUDANTE DE OPERADOR DE MÁQUINA.