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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 198/2019 de 24 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 289/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora LARISSA DUARTE OLIVEIRA ao cargo comissionado de Assessora Nível III a serviço do gabinete do Prefeito.

- DECRETO Nº 290/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o sr. ELIZOMAR PEDRADO ALMEIDA ao cargo comissionado de Assessor Nível III a serviço do gabinete do Prefeito.

- PORTARIA Nº 104/2019-SEMED/PMVJ - Que concede Licença Prêmio a senhora LUCINÉIA DOS SANTOS.

Diário Oficial Nº 196/2019 de 22 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 285/2019-GAB/PMVJ - Que retira da relação de rescisão o Sr. JURANDY BALIEIRA FERREIRA.

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - Processo nº 2183/2019-PMVJ

Diário Oficial Nº 195/2019 de 21 de outubro de 2019

- Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado do(a) Coordenador(a) do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, de acordo com o edital nº 10/2019-SEMED/PMVJ.

- DECRETO Nº 282/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, ao cargo de Presidente da Comissão de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde.

- DECRETO Nº 28242019-GAB/PMVJ - Que prorroga por mais (2) dois anos a permanência da senhora ADRIANE AZEVEDO GOMES, Professora do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação ficando a disposição Civil do Fórum de Justiça de Laranjal do Jari, com ôns a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.

Diário Oficial Nº 193/2019 de 17 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 280/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA ao cargo de Pregoeiro da Comissão de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde - CPLCSO de Vitória do Jari. 

Diário Oficial Nº 192/2019 de 16 de outubro de 2019

- LEI Nº 357/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe da autorização da Câmara Municipal de Vitória do Jari, à desapropriação de um terreno para utilidade pública e dá outras providências.

- DECRETO Nº 279/2019-GAB/PMVJ - Que exonera o Sr. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS do cargo de Presidente da Comissão de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde - CPLCSO de Vitória do Jari.

- EDITAL Nº 010/2019-CMDCA - Que trata do resultado da apuração e das impugnações no Processo de Apuração e da Homologação do Pleito.

Diário Oficial Nº 189/2019 de 11 de outubro de 2019

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 042/2019-DF-CMVJ

Diário Oficial Nº 188/2019 de 10 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 277/2019-GAB/PMVJ - Que Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI  e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 171/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. SALÉM FERNANDES RODRIGUES, Assessor Nível II para se deslocar até as Comunidades Paga dívidas e Marajó.

Diário Oficial Nº 187/2019 de 09 de outubro de 2019

- Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para seleção do(a) coordenador(a) do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, de acordo com o Edital nº 10/2019-SEMED/PMVJ.

- Aviso de Preorrogação de Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço nº 03/2019

Diário Oficial Nº 184/2019 de 04 de outubro de 2019

- SEMMAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO - VC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

- SEMMAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO - R. e B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Diário Oficial Nº 181/2019 de 01 de outubro de 2019

- DECRETO Nº 273/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a Exoneração Coletiva em seus respectivos níveis de cargos em comissão da Prfeitura Municipal de Vitória do Jari e dá outras providências.

- DECRETO Nº 274/2019-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a Rescisão Coletiva de Contratos Administrativos em seus respectivas funções da Prfeitura Municipal de Vitória do Jari e dá outras providências.