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Diário Oficial

Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.

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Diário Oficial Nº 143/2020 de 21 de julho de 2020

- DECRETO Nº 245/2020-GAB/PMVJ - QUE PRORROGA O DECRETO 124/2020 E ACOMPANHA O DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2020 EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE DO COVID-19.

- DECRETO Nº 244/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora HANNA BARBARA PELAIS DA GAMA ao cargo comissionado de Assessora Nível II do Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº 247/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora IVALDA DUARTE NASCIMENTO ao cargo comissionado de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito.

Diário Oficial Nº 133/2020 de 20 de julho de 2020

- DECRETO Nº 240/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia o sr. JACKSON OLIVEIRA DE ARAÚJO ao cargo comissionado de Coordenador Municipal da Juventude.

- DECRETO Nº 241/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora FERNANDA DOS SANTOS MOUTINHO ao cargo de Assessora Nível III do gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº 242/2020-GAB/PMVJ - Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ( PMSB) do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Diário Oficial Nº 132/2020 de 17 de julho de 2020

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 695/2020-SEMED/PMVJ

Diário Oficial Nº 131/2020 de 16 de julho de 2020

- AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 06/2020-CPLCSO/PMVJ

Diário Oficial Nº 130/2020 de 15 de julho de 2020

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 030/2018-PMVJ.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018-PMVJ..

 

Diário Oficial Nº 129/2020 de 14 de julho de 2020

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 850/2020-SEMIE/PMVJ.

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 786/2020-PMVJ.

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1002/2020-SEMIE/PMVJ.

- DECRETO 243/2020-GAB/PMVJ - Que exonera o sr. FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA  do Cargo de Assessor Nível II do Gabinete do Prefeito.

- DECRETO 235/2020-GAB/PMVJ - Que exonera o sr. BENEDITO DOS SANTOS ARAÚJO do Cargo de Assessor Nível I do Gabinete do Prefeito.

Diário Oficial Nº 128/2020 de 13 de julho de 2020

- DECRETO Nº 227/2020-GAB/PMVJ -  Que nomeia a senhora ELIDALVA DOS SANTOS PIRES ao cargo da Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito.

- DECRETO Nº 228/2020-GAB/PMVJ -  Que exonera a senhora ELIDALVA DOS SANTOS PIRES do cargo da Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº 233/2020-GAB/PMVJ -  Que nomeia a senhora THALIA RIBEIRO BASTOS ao cargo comissionado de Diretora de Produção de Alimentos da Secretaria Municipal de Agricultura.

Diário Oficial Nº 127/2020 de 10 de julho de 2020

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - Processo nº 834/2020-PMVJ

Diário Oficial Nº 124/2020 de 07 de julho de 2020

- LEI MUNICIPAL Nº 369/2020 - Que solicita a autorização da Cãmara Municipal de Vitória do Jari a desapropriação de um imóvel para utilidade pública e dá outras providências.

- DECRETO Nº 218/2020-GAB/PMVJ - Que desapropria por via administrativa o imóvel constante no Processo 440/2020-SEMIE/PMVJ que pertencia ao sr. JOSÉ CARLOS ALVES CARDOSO.

- PORTARIA Nº 068/2020-GAB/PMVJ - Que concede percentual de gratificação a MARIVALDA MARTINS DA SILVA.

- AUTORIAZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - Processo nº 934/2020-PMVJ

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Diário Oficial Nº 123/2020 de 06 de julho de 2020

- DECRETO Nº214/2020-GAB/PMVJ - Que acompanha o Decreto nº 2026/2020 de 30 de junho de 2020 e suas alterações, o Decreto Municipal nº 199 de 16 de junho de 2020 em razão da continuidade do combate ao COVID-19 e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 067/2020-GAB/PMVJ -  Que altera a Portaria nº 037/2020 de 03 de abril de 2020.

- DECRETO Nº 215/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora CRISTIANA DE MATOS BATISTA ao cargo comissionado de Assessora Nível II do Gabinete do Prefeito.

- AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 04/2020-CPLCSO/PMVJ