Portal da Transparência
Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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-DECRETO Nº 271/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. JOSÉ ARNALDO DA SILVA, ao cargo de Diretor de Urbanização da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PORTARIA Nº 165/2019-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS, Coordenador Municipal de Trânsito para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- SEMMAT - LICENÇA PRÉVIA
- SEMMAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO
- PORTARIA Nº 138/2019-GAB/PMVJ - Que designa a Senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, Advogada Adjunta do Município para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DE LICITAÇÃO - Processo nº 1733/2019-CPLCSO/PMVJ
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 04/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 15/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 17/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 19/2019-CPLCSO/PMVJ - 2ª CHAMADA
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3042/2017-PMVJ
- LICENÇA AMBIENTAL
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3133/2017-PMVJ
- RESOLUÇÃO Nº 007/2019-CMEVJ/AP - Que dispõe sobre a oferta de EDUCAÇÃO FÍSICA no Sistema Municipal de Educação de Vitória do Jari e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMEVJ/AP - Que defune normas sobre a oferta de ENSINO RELIGIOSO nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória do Jari-AP.
- LICENÇA AMBIENTAL.
- PORTARIA Nº 78/2019-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de Vitória do Jari-AP.
- DECRETO Nº 235/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o Sr. SEBASTIÃO REIS BRAGA FILHO ao cargo de Assessor Nível II do Gabinete do Prefeito do Município de Vitória do Jari-AP.
- DECRETO Nº 216/2019-GAB/PMVJ - Que integra o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
- EDITAL Nº 008/2019-CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO
