Portal da Transparência
Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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- LICENÇA DE OPERAÇÃO - SEMMA
- DECRETO 098/2019-GAB/PMVJ - Que exonera o senhor JOSIAS GUIMARÃES SANTIAGO do cargo de Agente de Controle Interno.
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 001/2019-CELCSO/CMVJ - PROCESSO Nº 003/2019-DF-CMVJ.
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 002/2019-CELCSO/CMVJ - PROCESSO Nº 004/2019-DF-CMVJ.
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 003/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 004/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 005/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 006/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 007/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 008/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 009/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 010/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 011/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 012/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 013/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 014/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 015/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SPR) Nº 016/2019-CPLCSO/PMVJ
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019-CPLCSO/PMVJ
- DECRETO 091/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o senhor THIAGO AUGUSTO FREITAS DA SILVA ao cargo de Secretário Escolar da E.M.E.F FRANCISCA DE FREITAS ARAÚJO.
- DECRETO 093/2019-GAB/PMVJ - Que delega o senhor JORGILENO DO CARMO VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari para assumir como Prefeito Municipal em Exercício no dia 15 de março.
- DECRETO 095/2019-GAB/PMVJ - Que delega o senhor JOSÉ DA ASSUNÇÃO FERREIRA CÂMARA , Presidente da Câmara Vice Prefeito, para assumir como Prefeito Municipal em Exercício nos dias 18 e 20 de março de 2019.
- PORTARIA Nº 05/20119-GAB/AGM/APIPAD - Que dispõe sobre a convocação do Sr. NIELSEM SARAIVA PELAES para comparecer no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização do abandono de emprego.
- DECRETO Nº 089/2019-GAB/PMVJ - Que concede ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, a senhora ÁUREA DE CASTRO FERREIRA, ocupante do cargo de telefonista, pertecente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP.
- PORTARIA Nº 020/2019-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre a readaptação da servidora SIMONE DO SOCORRO AZEVEDO LIMA em função adequada.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE LEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BQ PARA O BIÊNIO 2019-2021.
- DECRETO 076/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora EVELYN LIMA BENATHAR ao cargo de Assessora Nível II a serviço do Gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- DECRETO 078/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia o senhor SALÉM FERNANDES RODRIGUES ao cargo de Assessor Nível II a serviço do Gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
- DECRETO 077/2019-GAB/PMVJ - Que nomeia O senhor ELSON PINHEIRO FARIAS ao cargo de Coordenador Municipal da Juventude.
- DECRETO 067/2019-GAB/PMVJ - Que delega ao senhor JOSÉ DA ASSUNÇÃO FERREIRA CÂMARA Vice Prefeito para assumir como Prefeito Municipal em Exercício nos dias 07 e 08 de março.
- LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER.
- DECRETO 065/2019-GAB;PMCJ - Que nomeia a senhora SOLANGE SACRAMENTO COSTA como Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari.
