O edital, bem como seus anexos, encontra-se disponível para consulta no endereço indicado no preâmbulo, podendo os memoriais impressos serem adquirido junto ao(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente as custas de reprodução, pago através de DAM/PMVJ, retirado junto ao DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA – DAT, situado no Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, no seguinte endereço: Passarela José Semião de Souza, 4591, Sala 1, bairro Prainha, município de Vitória do Jari/Ap. O Edital também poderá ser adquirido gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura de Vitória do Jari no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, sendo que os interessados deverão preencher recibo de retirada de Edital e remeter ao Pregoeiro através do e-mail: cpl.pmvj@gmail.com, mais informações entrar em contato com o Pregoeiro (Rafael Toscano) pelo telefone: (96) 99125-1108.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições constitucionais, e com base no disposto no art. 9º Inc. V do Decreto n° 3.555/00, Decreto nº: 4.342 de 23/08/2002, Decreto nº: 5.450/05 Decreto Federal 7.892/13 com as alterações do Decreto nº 8.250 de 23 maio de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.  Do empreendedor MEI Lei Municipal 261/2011 Leis nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e no que consta no Processo n°. 3066/2017-PMVJ – Pregão Presencial nº. 07/2019-CPLCSO/PMVJ DECIDE adjudicar a empresa: ALEX BRUNO LIMA DO ESPÍRITO SANTO - MEI, CNPJ: 29.165.923/0001-85, com sede na Passagem da Escola, nº 96, Bairro: Prainha no Município de Vitória do Jari-AP, que apresentou proposta para os itens listados no processo licitatório, perfazendo o valor global de R$ 32.770,00 (trinta e dois mil, setecentos e setenta reais).