O Edital de Licitação encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos. O projeto, a planilha de quantitativos e preços unitários e demais anexos, que compõem o Edital de Licitação, serão fornecidos em meio magnético, mediante retirada através de dispositivo portátil de armazenamento, junto à Comissão Permanente de Licitação de Compras, Obras e Serviços da PMVJ, no horário 08:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:00 a partir do dia 08/02/2021 até o dia 22/03/2021, conforme §3º do art. 22, da Lei Federal nº. 8.666/1993, desde que estejam devidamente qualificados para execução dos serviços.