A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI – AP, através do seu PRESIDENTE E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS - CPLCSO, por intermédio de sua Pregoei nomeada pelo Decreto nº 020/2022-GAB/PMVJ, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, ofertado sobre Pesquisa de Custos de Preço, o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COM CRIÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TAXA RAV (DU), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A licitação será regida pela Lei, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e demais condições fixadas neste edital.