A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI – AP, por meio do PREGOEIRO da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMPRAS, OBRA E SERVIÇOS - CPLCSO, nomeado pelo Decreto nº. 090/2022-GAB, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ -AP.       

A licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 4.342/2002, Decreto Municipal nº. 130/2020, Decreto Municipal nº. 173/2020, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto 8.538/2015, Lei Municipal nº. 261/2011 e, subsidiariamente, pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores e, pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia 30 de Junho de 2022, às 09:00 horas, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado na Prédio Anexo do Gabinete do Prefeito, Sala 2, nos fundos da Drogaria Gomes, na Rua Pedro Ladislau, S/N, Comercial, Vitória do Jari (AP), e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme decreto acima citado.