| Objeto Licitado: | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-CPL-SEMAS/PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2022-DA-SEMAS/FMAS/PMVJ, PARA OBJETO REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI/AP. | ||||
| Modalidade: | Pregão presencial | ||||
| Situação: | Aberta | ||||
| Data de Publicação: | 15/07/2022 | ||||
| Data de Abertura: | 21/11/2022 - 09:00 | ||||
| Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
| Orgão Licitante: | |||||
| Orgão Contratante: | |||||
| Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal, nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Decreto Federal, nº 3.555/2000, Decreto Federal, nº 3.931/2001, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal, nº 3784/2001, Decreto Federal, nº 4.342/2002, Lei Federal, nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Decreto Federal, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal, nº 8.250/2014, Decreto Federal, nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto Municipal, nº 004/2015, Lei Complementar, 123/2006, alterada pelas Leis Complementares, 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal, nº 8.538/2015, Lei Municipal, 261/2011, Instrução Normativa SLTI/MPOG, nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e Instrução Normativa, n° 2/2008 da SLTI/MPOG e suas alterações posteriores. |
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| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 15/07/2022 | - | Autorização de Licitação (750KB) | VISUALIZAR |
| 08/11/2022 | - | Justificativa do Pregão Presencial (569KB) | VISUALIZAR |
| 09/11/2022 | - | Edital (657KB) | VISUALIZAR |
| 09/11/2022 | - | Anexo do Edital (1MB) | VISUALIZAR |