| Objeto Licitado: | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 908262/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | ||||
| Modalidade: | Pregão eletrônico | ||||
| Situação: | Em andamento | ||||
| Data de Publicação: | 14/08/2023 | ||||
| Data de Abertura: | 22/08/2023 - 14:01 | ||||
| Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
| Orgão Licitante: | |||||
| Orgão Contratante: | |||||
| Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto nº. 10.024/2019, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 4.342/2002, Decreto Municipal nº. 130/2020, Decreto Municipal nº. 173/2020, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto 8.538/2015, Lei Municipal nº. 261/2011 e, subsidiariamente, pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores e, pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar no início da sessão documentos, os quais deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico que acontecerá conforme cronograma a seguir: CRONOGRAMA DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS 22/08/2023 às 14h00min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 22/08/2023 às 14h01min. INÍCIO DA DISPUTA 22/08/2023 - Automático pelo sistema
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| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 14/08/2023 | - | Edital PE 02/2023 (354KB) | VISUALIZAR |
| 14/08/2023 | - | TERMO DE REFERENCIA (195KB) | VISUALIZAR |