Objeto Licitado: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP – CONFORME CONVÊNIO 938521/2022 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. | ||||
Modalidade: | Pregão eletrônico | ||||
Situação: | Homologada | ||||
Data de Publicação: | 14/08/2023 | ||||
Data de Abertura: | 22/08/2023 - 08:30 | ||||
Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
Orgão Licitante: | |||||
Orgão Contratante: | |||||
Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto nº. 10.024/2019, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 4.342/2002, Decreto Municipal nº. 130/2020, Decreto Municipal nº. 173/2020, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto 8.538/2015, Lei Municipal nº. 261/2011 e, subsidiariamente, pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores e, pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar no início da sessão documentos, os quais deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. A sessão pública de processamento do Pregão Eletr CRONOGRAMA DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS 22/08/2023 às 08h29min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 22/08/2023 às 08h30min. INÍCIO DA DISPUTA 22/08/2023 – automático pelo sistema.ônico que acontecerá conforme cronograma a seguir: |
Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
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14/08/2023 | - | EDITAL PE MAQUINÁRIOS (389KB) | VISUALIZAR |
14/08/2023 | - | TERMO DE REFERENCIA (339KB) | VISUALIZAR |