A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI – AP, através do seu PRESIDENTE E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS - CPLCSO, por intermédio de sua Pregoeira nomeada pelo Decreto nº 020/2022-GAB/PMVJ, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo o OBJETO será, REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE INSTRUMENTOS MÚSICAIS E PEÇAS INSTRUMENTAIS TIPO ACESSÓRIOS, PARA A ESCOLA DE MÚSICA E BANDA MARCIAL, ÓRGÃO ATRELADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI.
A licitação será regida pela Lei, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e demais condições fixadas neste edital.
A sessão pública de processamento do Pregão Presencial acontecerá no dia 26 de Junho de 2023, às 08h, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Pedro Ladislau, Nº 3215, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari/AP e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme portaria acima citada.