Objeto Licitado: | PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2023 – DA-SEMAS-FMAS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARCELADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. | ||||
Modalidade: | Pregão presencial | ||||
Situação: | Em andamento | ||||
Data de Publicação: | 31/07/2023 | ||||
Data de Abertura: | 25/08/2023 - 09:00 | ||||
Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
Orgão Licitante: | |||||
Orgão Contratante: | |||||
Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal, nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Decreto Federal, nº 3.555/2000, Decreto Federal, nº 3.931/2001, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal, nº 3784/2001, Decreto Federal, nº 4.342/2002, Lei Federal, nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Decreto Federal, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal, nº 8.250/2014, Decreto Federal, nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto Municipal, nº 004/2015, Lei Complementar, 123/2006, alterada pelas Leis Complementares, 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal, nº 8.538/2015, Lei Municipal, 261/2011, Instrução Normativa SLTI/MPOG, nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e Instrução Normativa, n° 2/2008 da SLTI/MPOG e suas alterações posteriores. |
Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
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31/07/2023 | - | AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO (735KB) | VISUALIZAR |
02/08/2023 | - | JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL (612KB) | VISUALIZAR |
10/08/2023 | - | PARECER DO JURÍDICO (217KB) | VISUALIZAR |
14/08/2023 | - | EDITAL (818KB) | VISUALIZAR |
14/08/2023 | - | ANEXO DO EDITAL (1MB) | VISUALIZAR |
14/08/2023 | - | AVISO DE LICITAÇÃO (651KB) | VISUALIZAR |
14/08/2023 | - | AVISO DE LICITAÇÃO - UNIÃO (73KB) | VISUALIZAR |
14/08/2023 | - | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL (1MB) | VISUALIZAR |
25/08/2023 | - | ADJUDICAÇÃO (721KB) | VISUALIZAR |
25/08/2023 | - | RESUMO DA ATA DO CERTAME (745KB) | VISUALIZAR |
30/08/2023 | - | PARECER DO JURÍDICO FINAL (140KB) | VISUALIZAR |
12/09/2023 | - | HOMOLOGAÇÃO (478KB) | VISUALIZAR |
12/09/2023 | - | PARECER DO CONTROLE INTERNO (1MB) | VISUALIZAR |
14/09/2023 | - | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (75KB) | VISUALIZAR |
14/09/2023 | - | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002 (1MB) | VISUALIZAR |