| Objeto Licitado: | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, referente ao Processo n° 469/2023-SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI. | ||||
| Modalidade: | Pregão presencial | ||||
| Situação: | Em andamento | ||||
| Data de Publicação: | 31/07/2023 | ||||
| Data de Abertura: | 24/08/2023 - 09:00 | ||||
| Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
| Orgão Licitante: | |||||
| Orgão Contratante: | |||||
| Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal, nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Decreto Federal, nº 3.555/2000, Decreto Federal, nº 3.931/2001, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal, nº 3784/2001, Decreto Federal, nº 4.342/2002, Lei Federal, nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Decreto Federal, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal, nº 8.250/2014, Decreto Federal, nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto Municipal, nº 004/2015, Lei Complementar, 123/2006, alterada pelas Leis Complementares, 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal, nº 8.538/2015, Lei Municipal, 261/2011, Instrução Normativa SLTI/MPOG, nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e Instrução Normativa, n° 2/2008 da SLTI/MPOG e suas alterações posteriores. |
||||
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 31/07/2023 | - | AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO (735KB) | VISUALIZAR |
| 02/08/2023 | - | JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL (607KB) | VISUALIZAR |
| 10/08/2023 | - | PARECER DO JURÍDICO (215KB) | VISUALIZAR |
| 14/08/2023 | - | AVISO DE LICITAÇÃO (650KB) | VISUALIZAR |
| 14/08/2023 | - | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - UNIÃO (73KB) | VISUALIZAR |
| 14/08/2023 | - | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL (1MB) | VISUALIZAR |
| 14/08/2023 | - | EDITAL (971KB) | VISUALIZAR |
| 14/08/2023 | - | ANEXO DO EDITAL (1MB) | VISUALIZAR |
| 24/08/2023 | - | RESUMO DA ATA DO CERTAME (643KB) | VISUALIZAR |
| 24/08/2023 | - | ADJUDICAÇÃO (751KB) | VISUALIZAR |
| 30/08/2023 | - | PARECER DO JURÍDICO FINAL (140KB) | VISUALIZAR |
| 06/09/2023 | - | PARECER DO CONTROLE INTERNO (1MB) | VISUALIZAR |
| 12/09/2023 | - | HOMOLOGAÇÃO (306KB) | VISUALIZAR |
| 14/09/2023 | - | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (76KB) | VISUALIZAR |
| 14/09/2023 | - | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002 (1MB) | VISUALIZAR |