| Objeto Licitado: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, visando atender as necessidades das Agencias Distritais e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí-AP. | ||||
| Modalidade: | Pregão presencial | ||||
| Situação: | Homologada | ||||
| Data de Publicação: | 15/12/2023 | ||||
| Data de Abertura: | 28/12/2023 - 09:00 | ||||
| Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
| Orgão Licitante: | |||||
| Orgão Contratante: | |||||
| Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 4.342/2002, Decreto Municipal nº. 130/2020, Decreto Municipal nº. 173/2020, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto 8.538/2015, Lei Municipal nº. 261/2011 e, subsidiariamente, pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores e, pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal, situado no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, 3281, Comercial, Vitória do Jari (AP), e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme decreto acima citado. |
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| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 14/12/2023 | - | JUSTIFICATIVA (328KB) | VISUALIZAR |
| 15/12/2023 | - | EDITAL EPI´S (300KB) | VISUALIZAR |
| 15/12/2023 | - | ANEXOS (568KB) | VISUALIZAR |
| 15/12/2023 | - | PUBLI UNIÃO (1MB) | VISUALIZAR |
| 28/12/2023 | - | ATA DA SESSÃO PÚBLICA (6MB) | VISUALIZAR |
| 05/01/2024 | - | PARECER FINAL JURIDICO (103KB) | VISUALIZAR |