| Objeto Licitado: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DA AGENDA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 014/2023- SDC/GEA, conforme mencionado no Anexo IV, parte integrante deste Edital. | ||||
| Modalidade: | Pregão presencial | ||||
| Situação: | Homologada | ||||
| Data de Publicação: | 28/12/2023 | ||||
| Data de Abertura: | 09/01/2024 - 09:00 | ||||
| Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
| Orgão Licitante: | |||||
| Orgão Contratante: | |||||
| Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.931/2001, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº. 4.342/2002, Decreto nº 7.892/2013, com as alterações do Decreto nº 8.250/2014, Decreto Municipal nº 004/2015, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto 8.538/2015, Lei Municipal 261/2011 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores.
A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Bairro Comercial, aos fundos da Drogaria Gomes e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme decreto acima citado. |
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| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 28/12/2023 | - | EDITAL PP018 (440KB) | VISUALIZAR |
| 28/12/2023 | - | JUSTIFICATIVA (328KB) | VISUALIZAR |
| 28/12/2023 | - | ANEXOS (684KB) | VISUALIZAR |