| Objeto Licitado: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PSICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP. | ||||
| Modalidade: | Pregão presencial | ||||
| Situação: | Homologada | ||||
| Data de Publicação: | 05/12/2023 | ||||
| Data de Abertura: | 15/12/2023 - 09:00 | ||||
| Processo administrativo: | https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos | ||||
| Orgão Licitante: | |||||
| Orgão Contratante: | |||||
| Mais Informações: | A licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.931/2001, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº. 4.342/2002, Decreto nº 7.892/2013, com as alterações do Decreto nº 8.250/2014, Decreto Municipal nº 004/2015, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto 8.538/2015, Lei Municipal 261/2011 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores.
A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Pedro Ladislau, 3281, Bairro Comercial, sala de licitação do Gabinete do Prefeito e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme decreto acima citado. |
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| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 05/12/2023 | - | EDITAL E ANEXOS PP13 (717KB) | VISUALIZAR |
| 15/12/2023 | - | PARECER JURIDICO (103KB) | VISUALIZAR |
| 15/12/2023 | - | ATA DA SESSÃO PÚBLICA (2MB) | VISUALIZAR |