Pregão presencial - 07/2022-CPLCSO-SEMAS-FMAS-PMVJ - Aberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ)

Objeto

REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO AUXILIO NATALIDADE (KIT
BEBÊ) DE PARCELADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ.

Informações adicionais

A licitação será regida pela Lei Federal, nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, Lei Federal, nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Decreto Federal, nº 3.555/2000, Decreto Federal,
nº 3.931/2001, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal, nº 3784/2001, Decreto
Federal, nº 4.342/2002, Lei Federal, nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Decreto Federal, nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, Decreto Federal, nº 8.250/2014, Decreto Federal, nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto
Municipal, nº 004/2015, Lei Complementar, 123/2006, alterada pelas Leis Complementares, 128/2008,
147/2014, 155/2016 e Decreto Federal, nº 8.538/2015, Lei Municipal, 261/2011, Instrução Normativa
SLTI/MPOG, nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e Instrução Normativa, n° 2/2008 da SLTI/MPOG e suas
alterações posteriores.
A sessão pública de processamento do Pregão Presencial acontecerá no dia 22 de Julho de
2022, às 09h30min, sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 242, no Bairro Comercial, e será conduzida
pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme portaria acima citado.