Chamada pública - 001/2023-SEMED - Aberta
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Publicado: 20/03/2023 | Abertura: 10/04/2023 | Atualizado: 30/05/2023
Objeto
O OBJETO DA PRESENTE CHMAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE.
Informações adicionais
A Secretria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pedro Ladislau, n° 3215, inscrita no CNPJ sob n° 30.144.641/0001-08, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o dispositivo no art.14, da Lei n° 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através sa Secretaria Municipal, vem realizar a Chamada Pública para aquisição alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuas) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no Período de 20/03/2023 à 08/04/2023, das 08h as 12h, na sede a Secretaria Municipal de Educação. Sendo que a sessão acontecerá no dia 10/04/2023 as 08h.
Documentos
15/02/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA (2MB) | ||
17/02/2023 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA (448KB) | ||
01/03/2023 - PARECER MINUTA (2MB) | ||
17/04/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (1MB) | ||
17/04/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO AMAPÁ (664KB) | ||
20/04/2023 - EDITAL (6MB) |