Pregão eletrônico - 02/2023-CPLCSO/PMVJ - Em andamento
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 908262/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Publicado: 14/08/2023 | Abertura: 22/08/2023 | Atualizado: 05/09/2023
Objeto
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 908262/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Informações adicionais
A licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto nº. 10.024/2019, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 4.342/2002, Decreto Municipal nº. 130/2020, Decreto Municipal nº. 173/2020, Lei Complementar 123/2006, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto 8.538/2015, Lei Municipal nº. 261/2011 e, subsidiariamente, pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores e, pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar no início da sessão documentos, os quais deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico que acontecerá conforme cronograma a seguir:
CRONOGRAMA
DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS
22/08/2023 às 14h00min.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
22/08/2023 às 14h01min.
INÍCIO DA DISPUTA
22/08/2023 - Automático pelo sistema
Documentos
14/08/2023 - Edital PE 02/2023 (354KB) | ||
14/08/2023 - TERMO DE REFERENCIA (195KB) |