Pregão presencial - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-CPLCSO, PROCESSO Nº 583/2023 – DA-SEMAS-FMAS - Em andamento
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13 E 8 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M
Publicado: 15/09/2023 | Abertura: 30/10/2023 | Atualizado: 07/12/2023
Objeto
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-CPLCSO, PROCESSO Nº 583/2023 – DA-SEMAS-FMAS, tipo MENOR PREÇO, apurado com base no critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ofertado sobre Pesquisa de Custos de Preço, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13 E 8 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
Informações adicionais
A licitação será regida pela Lei Federal, nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Decreto Federal, nº 3.555/2000, Decreto Federal, nº 3.931/2001, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal, nº 3784/2001, Decreto Federal, nº 4.342/2002, Lei Federal, nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Decreto Federal, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal, nº 8.250/2014, Decreto Federal, nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto Municipal, nº 004/2015, Lei Complementar, 123/2006, alterada pelas Leis Complementares, 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal, nº 8.538/2015, Lei Municipal, 261/2011, Instrução Normativa SLTI/MPOG, nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e Instrução Normativa, n° 2/2008 da SLTI/MPOG e suas alterações posteriores.
A sessão pública de processamento do Pregão Presencial acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 09h00min, sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Decreto nº 0157/2023-GAB/PMVJ, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 242, no Bairro Comercial, e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme Decreto acima citado.
Documentos
| 14/09/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA (332KB) | ||
| 15/09/2023 - AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO (739KB) | ||
| 18/09/2023 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO (463KB) | ||
| 18/09/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL (602KB) | ||
| 16/10/2023 - PARECER DO JURÍDICO (218KB) | ||
| 17/10/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO (477KB) | ||
| 17/10/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - UNIÃO (135KB) | ||
| 17/10/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - UNIÃO 002 (718KB) | ||
| 17/10/2023 - EDITAL (663KB) | ||
| 17/10/2023 - ANEXO DO EDITAL (1MB) | ||
| 17/10/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL (1MB) | ||
| 30/10/2023 - RESUMO DA ATA DO CERTAME (646KB) | ||
| 14/11/2023 - PARECER DO JURÍDICO FINAL (90KB) |