Pregão presencial - Pregão Presencial nº 003/2023-CPLSCO/SEMAS, Processo n° 469/2023-SEMAS-FMAS/PMVJ - Em andamento
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI.
Publicado: 31/07/2023 | Abertura: 24/08/2023 | Atualizado: 14/09/2023
Objeto
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, referente ao Processo n° 469/2023-SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI.
Informações adicionais
A licitação será regida pela Lei Federal, nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Decreto Federal, nº 3.555/2000, Decreto Federal, nº 3.931/2001, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal, nº 3784/2001, Decreto Federal, nº 4.342/2002, Lei Federal, nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Decreto Federal, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal, nº 8.250/2014, Decreto Federal, nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto Municipal, nº 004/2015, Lei Complementar, 123/2006, alterada pelas Leis Complementares, 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal, nº 8.538/2015, Lei Municipal, 261/2011, Instrução Normativa SLTI/MPOG, nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e Instrução Normativa, n° 2/2008 da SLTI/MPOG e suas alterações posteriores.
Documentos
| 31/07/2023 - AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO (735KB) | ||
| 02/08/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL (607KB) | ||
| 10/08/2023 - PARECER DO JURÍDICO (215KB) | ||
| 14/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO (650KB) | ||
| 14/08/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - UNIÃO (73KB) | ||
| 14/08/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL (1MB) | ||
| 14/08/2023 - EDITAL (971KB) | ||
| 14/08/2023 - ANEXO DO EDITAL (1MB) | ||
| 24/08/2023 - RESUMO DA ATA DO CERTAME (643KB) | ||
| 24/08/2023 - ADJUDICAÇÃO (751KB) | ||
| 30/08/2023 - PARECER DO JURÍDICO FINAL (140KB) | ||
| 12/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO (306KB) | ||
| 14/09/2023 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (76KB) | ||
| 14/09/2023 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002 (1MB) |