Pregão presencial - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 007/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS PROCESSO Nº 629/2023 – DA-SEMAS-FMAS - Em andamento
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS, TIPO, AGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
Publicado: 02/10/2023 | Abertura: 01/11/2023 | Atualizado: 07/12/2023
Objeto
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 007/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS PROCESSO Nº 629/2023 – DA-SEMAS-FMAS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS, TIPO, AGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP.
Informações adicionais
A licitação será regida pela Lei Federal, nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, subsidiariamente, Decreto Federal, nº 3.555/2000, Decreto Federal, nº 3.931/2001, Lei Federal, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal, nº 3784/2001, Decreto Federal, nº 4.342/2002, Lei Federal, nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Decreto Federal, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal, nº 8.250/2014, Decreto Federal, nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto Municipal, nº 004/2015, Lei Complementar, 123/2006, alterada pelas Leis Complementares, 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal, nº 8.538/2015, Lei Municipal, 261/2011, Instrução Normativa SLTI/MPOG, nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e Instrução Normativa, n° 2/2008 da SLTI/MPOG e suas alterações posteriores.
A sessão pública de processamento do Pregão Presencial acontecerá no dia 01 de Novembro de 2023, às 08h45min, sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Decreto nº 0157/2023-GAB/PMVJ, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 242, no Bairro Comercial, e será conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, conforme portaria acima citado.
Documentos
| 29/09/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA (647KB) | ||
| 02/10/2023 - AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO (696KB) | ||
| 03/10/2023 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO (463KB) | ||
| 04/10/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL (676KB) | ||
| 16/10/2023 - PARECER DO JURÍDICO (216KB) | ||
| 17/10/2023 - EDITAL (653KB) | ||
| 17/10/2023 - ANEXO DO EDITAL (1MB) | ||
| 17/10/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO (490KB) | ||
| 17/10/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - UNIÃO (135KB) | ||
| 17/10/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - UNIÃO 002 (718KB) | ||
| 17/10/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL (1MB) | ||
| 01/11/2023 - RESUMO DA ATA DO CERTAME (641KB) | ||
| 14/11/2023 - PARECER DO JURÍDICO FINAL (91KB) |