O Edital, bem como seus anexos (conforme §3º do art. 22, da Lei Federal nº. 8.666/1993, desde que estejam devidamente qualificados para execução dos serviços) poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado à Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30 a partir do dia 09/07/2019 até o dia 16/07/2019, mediante a apresentação de comprovação de pagamento da importância de R$ 50,00 (cinquenta) reais referente às custas de reprodução, pago através de DAM/PMVJ, retirado no DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA – DAT/PMVJ, situado no Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, no seguinte endereço: Passarela José Simeão de Souza, 4591, Sala 1, Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari/AP.