A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI, ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída por Decreto Municipal nº. 0798/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA LOCAÇÃO POR ITEM DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: NÚCLEO ESCOLAR DO CAMPO; ESPAÇO DOS CONSELHOS: (Casc Fundeb, Conselho de Alimentação EscolarCAE E Conselho de Valorização dos profissionais da educação - CPVPEB); CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. De acordo com as características e condições estabelecidas neste edital e anexos, constante no Processo Administrativo 1178/2021-GAAD-SEMED-FME/PMVJ. A presente Chamada Pública é regida, no que couber, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993,e suas demais alterações, Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, (Lei de Locação de Imóveis Urbanos), Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente edital.