Portal da Transparência
Por meio deste, qualquer cidadão pode consultar e imprimir publicações dos atos do poder executivo local.
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- DECRETO Nº 012/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora BENEDITA DO SOCORRO BALIEIRO LEÃO ao cargo comissionado de Assessora Nível II do Gabinete do Prefeito.
- PORTARIA Nº 08/2020-GAB/PMVJ - Que designa o sr. RAFAEL DA SILVA TOSCANO a se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2019/COMTRAN/PMVJ
- PORTARIA Nº 005/2020-GAB/PMVJ - Que substitui o sr. OLIVALDO OLIVEIRA PASTANA e nomeia o sr. ELMIR ANTÔNIO CASATTE, Engenheiro Civil, para fiscal do contrato e da Obra do Convênio nº 009/2018-SEINF/GEA, e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari para a construção e recuperação da PASSARELA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA neste município.
- DECRETO Nº 008/2020-GAB/PMVJ - Que desapropria por via administrativa, o imóvel ( lote de terra ) que consta pertencer ao senhor MANOEL BANDEIRA DE BRITO.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 009/2020-DP-SEMDAS-FMAS-PMVJ
- PORTARIA Nº 002/2020-SEMED/PMVJ - Que concede Licença Prêmio a servidora MARIA PINHEIRO DA SILVA, pertecente ao quadro de servidores efetivos deste município na função de Professora.
- DECRETO Nº 011/2020-GAB/PMVJ - Que nomeia a senhora TELMA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, ao cargo comissionado de Diretora da UBS Beira Rio.
- RESOLUÇÃO Nº 009/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO Nº 005/2020-GAB/PMVJ - Que exonera a senhora VALMERICA ARAÚJO do cargo Comissionado de Diretora do Posto Médico Beira Rio.
- DECRETO Nº 003/2020-GAB/PMVJ - Que dispõe sobre a nomeação e posse dos Novos Conselheiros Tutelares do Município de Vitória do Jari-AP.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2019-DA--SEMDAS-FMAS/PMVJ
- LEI MUNICIPAL Nº 363/2020 - Que dispõe sobre a instituição de equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito e a atuação da administração pública municipal direta e indireta no processo de transição governamental e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 001/2020-SEMED/PMVJ - Que dispõe sobre Licença sem Remuneração por 02 anos a servidora BENEDITA LILIA MARQUES SILVA.
- PORTARIA Nº 001/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. ANTÔNIO AROLDO DE OLIVEIRA COUTINHO Diretor de Cultura para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- SEMSA/FMS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PORTARIA Nº 003/2020-GAB/PMVJ - Que designa o Sr. MARCOS PAULO RAMOS DOS SANTOS Assessor Instirucional e Político para se deslocar até a cidade de Macapá-AP.
- AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2019-CPLCSO/PMVJ
- DECRETO 333/2019-GAB/PMVJ - Desapropriação de imóvel.
