Prefeitura Municipal de Vitória do Jari - Amapá - Brasil

Paulo Sergio Pinheiro Dias
E-mail: semsa@vitoriadojari.ap.gov.br
Telefone: (96) 99158-5621
Atendimento: segunda a sexta das 08h  às 12h - 14h às  18h
Endereço: Rua Pedro Ladislau, S/N - Praínha - Vitória do Jari-AP

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Prefeitura que tem por competência: planejar, organizar, gerir, executar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, em articulação com sua direção estadual; a execução de programas de ação preventiva, de educação sanitária e de vacinação permanente, em coordenação com as esferas estaduais e federais; o desenvolvimento e a execução de serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador; a orientação do comportamento de grupos específicos em face de problemas de saúde, higiene, condições sanitárias e outros; a fiscalização do cumprimento das posturas municipais referentes ao poder de polícia aplicado à higiene pública e ao saneamento; colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e

atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar, complementarmente, as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação, desempenhar outras competências afins.